Blog Jurídico Simplificado

Entenda seus direitos de forma clara e prática.

STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo – VEJA PRINCIPAIS PONTOS
Atualidades Jurídicas

STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo – VEJA PRINCIPAIS PONTOS

Saiba mais
LGPD: Construtora Cyrela é multada em R$ 10 mil por infração à Lei Geral de Proteção de Dados
Atualidades Jurídicas

LGPD: Construtora Cyrela é multada em R$ 10 mil por infração à Lei Geral de Proteção de Dados

Saiba mais
Oito pontos sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Entenda essa lei
Atualidades Jurídicas

Oito pontos sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Entenda essa lei

Saiba mais
Decreto estipula regras para obras em Condomínio – Pandemia Covid-19
Atualidades Jurídicas

Decreto estipula regras para obras em Condomínio – Pandemia Covid-19

Saiba mais
Victor Ramos lança 2 livros sobre temas de Processo Civil
Atualidades Jurídicas

Victor Ramos lança 2 livros sobre temas de Processo Civil

Saiba mais
Empresa poderá pagar energia elétrica apenas pelo efetivamente utilizado, e não pela demanda contratada.
Atualidades Jurídicas

Empresa poderá pagar energia elétrica apenas pelo efetivamente utilizado, e não pela demanda contratada.

Saiba mais
Efeitos da COVID-19 para os Consumidores
Direito do Consumidor

Efeitos da COVID-19 para os Consumidores

Saiba mais
Decisão do STF: COVID-19 passou a ser acidente de trabalho?
Atualidades Jurídicas

Decisão do STF: COVID-19 passou a ser acidente de trabalho?

Saiba mais
Efeitos da Covid-19 em Questões Tributárias
Atualidades Jurídicas

Efeitos da Covid-19 em Questões Tributárias

Saiba mais
STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da COFINS
Atualidades Jurídicas

STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da COFINS

Saiba mais